Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na quarta-feira (14), a votação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Judiciário. A resolução, cujo relator foi o conselheiro Mairan Maia, é resultado do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No encontro, foi deliberado o planejamento do Judiciário, cujo objetivo é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais no Brasil inteiro.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Bar condenado por poluição sonora

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

TSE define agenda para o referendo

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Carregador e estudante são condenados por roubo

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos